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Você Sabe o Direito do Autista?

Você Sabe o Direito do Autista?

Conheça o direito do autista em educação, saúde e mercado de trabalho e saiba como garantir esses direitos essenciais para a inclusão.
Direito do autista
Direito do autista

Você sabe quais são os direitos do autista? Conhecer o direito do autista é muito importante para garantir que as pessoas com autismo recebam o suporte e as oportunidades que merecem.

Vamos explorar os direitos educacionais, de saúde, no mercado de trabalho e como garantir esses direitos.

Direitos educacionais

Os direitos educacionais são muito importantes para garantir que pessoas com autismo tenham acesso à educação de qualidade.

No Brasil, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) assegura que alunos com autismo têm direito a:

  • Educação inclusiva: direito de frequentar escolas regulares com adaptações necessárias para atender suas necessidades.
  • Apoio especializado: acesso a profissionais especializados, como psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos, dentro das escolas.
  • Material adaptado: disponibilização de materiais didáticos adaptados para facilitar o aprendizado.

Agora que entendemos os direitos educacionais, vamos explorar os direitos de saúde e tratamentos do autista.

Direitos de saúde e tratamentos

O direito do autista à saúde inclui acesso a tratamentos e serviços de qualidade. Esses direitos são garantidos por leis específicas e políticas públicas.

Entre os direitos de saúde, destacam-se:

  • Acesso a terapias: direito a tratamentos como terapia ocupacional, fonoaudiologia, psicoterapia e outras intervenções.
  • Atendimento especializado: acesso a profissionais de saúde especializados no atendimento a pessoas com autismo.
  • Cobertura por planos de saúde: obrigatoriedade dos planos de saúde cobrirem tratamentos específicos para autismo.

Segundo a Lei n.º 12.764/2012, conhecida como Lei Berenice Piana, é garantido às pessoas com transtorno do espectro autista o direito ao atendimento multiprofissional, incluindo terapias e suporte necessário para seu desenvolvimento.

Agora que sabemos os direitos de saúde e tratamentos, vamos entender os direitos do autista no mercado de trabalho.

Leia nosso blog –→ Autismo é pcd?

Direitos no mercado de trabalho

O direito do autista no mercado de trabalho é muito importante para garantir sua inclusão e igualdade de oportunidades.

Esses direitos incluem:

  • Reserva de vagas: empresas com mais de 100 funcionários devem reservar um percentual de vagas para pessoas com deficiência, incluindo autistas.
  • Adaptação no ambiente de trabalho: direito a adaptações no local de trabalho para atender às necessidades específicas do autista.
  • Igualdade de oportunidades: direito a participar de processos seletivos em igualdade de condições com os demais candidatos.

De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão, as empresas devem promover a inclusão e garantir que as pessoas com deficiência, incluindo autistas, tenham acesso ao mercado de trabalho em condições justas e igualitárias.

Agora que conhecemos os direitos no mercado de trabalho, vamos ver como garantir o direito do autista.

Como garantir o direito do autista?

Garantir o direito do autista envolve diversas ações e conhecimentos.

Aqui estão algumas dicas para assegurar que esses direitos sejam respeitados:

  • Conhecimento das leis: informe-se sobre as leis que protegem os direitos do autista, como a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Berenice Piana.
  • Advocacia: envolva-se em grupos de apoio e advocacy para promover os direitos das pessoas com autismo.
  • Apoio profissional: busque ajuda de advogados, assistentes sociais e outros profissionais para assegurar que os direitos do autista sejam respeitados.
  • Educação e sensibilização: promova a educação e a sensibilização sobre o autismo na comunidade e nos locais de trabalho.

A conscientização e o conhecimento sobre os direitos do autista são muito importantes para garantir que essas pessoas tenham acesso a todos os benefícios e suportes necessários para seu desenvolvimento e inclusão social.

Conhecer e garantir o direito do autista é muito importante para promover a inclusão e a igualdade.

Se você ou alguém que você conhece é autista, fique atento aos direitos educacionais, de saúde e no mercado de trabalho.

Lute por esses direitos e busque o apoio necessário para assegurar uma vida digna e plena para as pessoas com autismo.

Lembre-se: você não está só!

Picture of Valdemir Alexandre

Valdemir Alexandre

NEUROPSICÓLOGO - CRP 06/12.562.0

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